Deputada Fátima Bezerra(a direita)
A bancada federal potiguar se reuniu nesta terça-feira (23) para definir as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Fátima Bezerra escolheu, a exemplo dos anos anteriores, contemplar a Educação. Os recursos serão destinados aos município para apoio a projetos de Educação Básica.
Os parlamentares destinaram recursos para mobilidade urbana, educação, saúde, recursos hídricos, infraestrutura urbana e agricultura. A área mais contemplada foi a Educação, com cinco emendas, três delas para universidades.
A emenda da deputada federal Fátima Bezerra (PT) compreende execução de programas no âmbito da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os recursos serão aplicadas em: gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos; aquisição de mobiliários escolares (cadeira e mesa para alunos e professor, mesa para cadeirantes) para escolas públicas da educação básica; aquisição de bicicletas escolares a serem utilizadas no transporte de alunos; ampliação de escolas e aquisição de uniformes escolares.
“Além de fazer a defesa para que a UFRN, UERN e Ufersa fossem contempladas com emendas coletivas de bancada, destinei a que tenho direito para a Educação Básica por entender a importância e o papel estratégico desta área para o desenvolvimento sustentável das cidades”, disse Fátima Bezerra.
Semana passada a bancada potiguar também definiu as emendas coletivas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015: duplicação da BR 304, infraestrutura do porto de Natal e infraestrutura rodoferroviária do entorno e Turismo. O PPA reúne as prioridades do governo por um período de quatro anos.
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Para o PPA, Fátima Bezerra priorizou o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), também agregado pelo bancada, e construção de viadutos sobre a BR 101 na altura da entrada do bairro Cidade Satélite. Ela também destinou emenda para a promoção do direito da mulher, direitos humanos, idosos, crianças, combate ao preconceito racial, de orientação sexual etc.
Emendas individuais
Fátima Bezerra deverá apresentar as seguintes emendas individuais à LOA:
- recuperação de trens urbanos em Natal e Região Metropolitana;
- ampliação das escolas públicas;
- apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário;
- obras de infraestrutura urbana;
- obras preventivas de desastres;
- apoio a centros de referência em Direitos Humanos;
- apoio à estruturação e qualificação dos conselhos tutelares;
- promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis;
- implantação e modernização de infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer;
- apoio a projetos de esporte educacional, recreativo e de lazer;
- apoio a projetos de desenvolvimento de infraestrutura e serviços em territórios rurais;
- estruturação da rede serviços de atenção básica à saúde;
- estruturação de unidades de atenção especializada em saúde;
- apoio a projetos de infraestrutura turística;
- construção de cartório eleitoral em Natal;
- apoio e gestão do sistema público de serviços, trabalho e renda;
- reestruturação dos hospitais universitários federais;
- preservação do patrimônio cultural;
- formação e capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural;
- reforma e modernização de bases operacionais e unidades da polícia rodoviária federal;
- instalação e modernização das bibliotecas públicas; e
- fomento e promoção de projetos em arte e cultura.
Educação e Cultura
A Comissão de Educação e Cultura, que é presidida por Fátima Bezerra, também definiu nos últimos dias emendas ao PPA e à LOA. Para o PPA, a CEC destinou recursos para as universidades estaduais e municipais, ampliação das creches públicas, merenda escolar (estendendo o seu acesso ao professor), ampliação do programa Cultura Viva e Programa Nacional do Livro e da Leitura.
No caso da LOA, os parlamentares da Comissão decidiram que as emendas seriam divididas de forma igualitária entre educação e saúde. Os recursos devem ser usados na expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, infraestrutura das universidades federais (com ênfase nos programas de assistência estudantil) e nos programas de ampliação e manutenção de museus e bibliotecas.
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Assessoria de Imprensa
